Política de Privacidade – MODALISS.COM.BR (versão 21/03/2024)
PREFÁCIO
Esta Política de Privacidade descreve como a MODALISS, pessoa jurídica de nome empresarial M P COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.160.286.0001-57, com sede na Rua Antonio Kataoka, 439, Vila Industrial, em Presidente Prudente/SP, CEP 19.013-460, acessível por meio do site https://www.modaliss.com.br/, coleta, usa, armazena e protege informações pessoais de seus usuários durante a utilização do endereço da web, em respeito à privacidade e pela garantia de transparência em relação aos dados pessoais, consignando, ainda, a forma de tratamento desses dados, para qual finalidade são utilizados, como são armazenados e quais medidas são aplicadas para mantê-los seguros.
A presente Política de Privacidade cumpre as disposições legais previstas pela Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sendo, no entanto, aplicável apenas às informações coletadas por meio do site anteriormente mencionado, não se estendendo a outras plataformas ou serviços online.
GLOSSÁRIO
A correta compreensão desta Política de Privacidade compreende a assimilação dos termos trazidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, cujas definições constam no artigo 5º da referida Lei, na forma transcrita a seguir:
CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (art. 5º, inciso VI)
DADO PESSOAL: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (art. 5º, inciso I)
ENCARREGADO DE DADOS: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 5º, VIII)
NORMAS: todas as disposições legais referentes à proteção de dados pessoais, incluindo a Constituição Federal, o Código Civil, o Marco Civil da Internet e Decreto regulamentador, Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações atinentes.
OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador (art. 5º, inciso VII)
TITULAR DE DADOS: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (art. 5º, inciso V)
TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração (art. 5º, inciso X)
1. DADOS COLETADOS PELA MODALISS
Durante a utilização do canal online da MODALISS, por meio do site, a empresa poderá coletar diferentes tipos de dados pessoais, fornecidos diretamente pelo usuário ou de forma automática, com o objetivo de conferência, monitoramento e controle.
1.1 Informações fornecidas voluntariamente pelo usuário: dados cadastrais, nome completo, número de CPF, endereço de e-mail, número de telefone fixo e/ou celular, data de nascimento, endereço completo, dados bancários completos, dados para entrega de produtos (endereço completo de entrega e cobrança), dados do cartão de crédito (quando escolhido como forma de pagamento), dados transacionais, tipo de produto adquirido, quantidade, valor da mercadoria (unitário) e valor total da transação, além de quaisquer informações adicionais que forem oferecidas voluntariamente por meio do e-mail de vendas disponível para contato com o cliente (vendas@modaliss.com.br) ou pelo telefone (18)99630-2277;
1.2 Informações coletadas automaticamente: durante a navegação no site da MODALISS, o sistema realiza a coleta automática dos dados de navegação, endereço de IP, tipo e versão de navegador, informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação, localização do usuário, provedor de serviços de internet, ID da seção, páginas de referência/saída, sistema operacional e respectiva versão, carimbo de data/hora, nome da página acessada, dados de cliques e rolagem de página, produtos e categorias pesquisados e/ou visualizados, contagem de visualizações, páginas visitadas, cookies, web beacons e/ou tecnologias de monitoramento semelhantes e dados de interação para análise de tendências relativas à administração do site.
2. USO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS PELA MODALISS
Os dados coletados garantem um atendimento de qualidade, proporcionando melhor experiência para o usuário durante a navegação no site, bem como durante o correspondente processo de compra de produtos, conforme finalidades que seguem adiante especificadas.
As informações pessoais fornecidas pelos usuários serão utilizadas primordialmente para assegurar a correta identificação do usuário, sua qualificação e autenticação na plataforma, viabilizando a prestação dos serviços disponíveis no site e o processamento das transações. Além disso, também serão utilizadas para viabilizar:
a) O atendimento de solicitações e dúvidas na central de atendimento;
b) O envio dos produtos adquiridos e a troca de mensagens transacionais;
c) O contato com o cliente, sempre que necessário, que pode contemplar diversos assuntos, desde a comunicação sobre promoções e ofertas, passando pela resposta de dúvidas, recebimento de reclamações e solicitações, até a própria atualização do status dos pedidos realizados, mediante informações sobre entrega e outros assuntos relacionados;
d) O diagnóstico e solução de problemas técnicos eventualmente percebidos no funcionamento da plataforma;
e) O desenvolvimento, a mantença e o aperfeiçoamento dos recursos e funcionalidades dos produtos e serviços oferecidos;
f) A consulta de informações nas bases de dados de agências de crédito;
g) A garantia de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, bem como o exercício regular de direitos da MODALISS. Nesses casos, é possível, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário;
h) A realização de investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou financiamento ao terrorismo;
i) O auxílio às análises que possam ser utilizadas para proteger a conta do usuário e aumentar o nível de segurança dos dados pessoais ou, ainda, prevenir fraudes;
j) A colaboração em eventual cumprimento de ordem judicia, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
k) A preservação dos direitos e proteção dos interesses da MODALISS em qualquer tipo de conflito e/ou ameaça;
l) A detecção de malwares no dispositivo do usuário que possam comprometer sua própria segurança, garantindo a efetividade das análises de fraude feitas pela MODALISS;
m) A entrega de conteúdo de marketing, como e-mails e campanhas em redes sociais (Meta, Tiktok, Google e Pinterest);
n) A exibição de anúncios personalizados e o envio de mensagens contextualizadas via push;
o) O acesso à plataforma por meio de login social.
3. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS PELA MODALISS
A MODALISS não compartilha, vende, aluga ou transfere informações pessoais identificáveis para terceiros, exceto quando exigido por lei ou quando necessário para prestar os serviços solicitados. Sendo assim, a MODALISS ressalta que, para a execução de suas atividades de venda e entrega de produtos, compartilha os dados coletados com prestadores de serviços e parceiros de logística, na forma descrita a seguir:
3.1 Prestadores de Serviços: Para que os produtos comercializados sejam disponibilizados e os serviços, prestados com qualidade, a MODALISS conta com a colaboração de diversos prestadores de serviços, que tratam os dados coletados em nome da MODALISS de acordo com as instruções previstas nesta Política de Privacidade. Os prestadores atuam principalmente para auxiliar a MODALISS na intermediação de pagamentos, gestão de campanhas de marketing, armazenamento em nuvem e logística;
3.2 Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: A MODALISS fornece dados pessoais de clientes e/ou usuários mediante apresentação de ordem judicial ou solicitação de autoridades administrativas. Referidos dados também são compartilhados em atendimento à obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais em geral.
3.3 Comercialização dos dados: Os dados coletados pela MODALISS não são, em hipótese alguma, comercializados.
4. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS COLETADOS
4.1 Armazenamento: Os dados coletados na forma do item 1 desta Política de Privacidade são armazenados pela M P COMERCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA, na forma de armazenamento em nuvens, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e suas regulamentações, garantindo a proteção e a privacidade dos dados do usuário.
4.2 Segurança: A MODALISS adota as melhores técnicas para garantir a proteção dos dados coletados e impedir acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, contando, ainda, com mecanismos de criptografia. No entanto, a MODALISS ressalta que nenhuma plataforma é completamente segura, de forma que se o usuário/cliente experimentar qualquer preocupação ou suspeita de que seus dados estejam em risco, deverá imediatamente entrar em contato com a MODALISS por meio dos canais de atendimento constantes do site.
4.3 Exclusão dos dados: Os dados armazenados são mantidos durante todo o período em que o usuário for um cliente ativo da MODALISS, ressaltando-se que mesmo após o encerramento da atividade do usuário no site, os dados poderão ser mantidos por um período adicional para fins de auditoria e/ou possibilitar cumprimento de obrigações legais. A MODALISS assevera que a retenção anteriormente mencionada ocorrerá apenas durante período estritamente necessário, respeitando-se os prazos estabelecidos na legislação aplicável.
5. UTILIZAÇÃO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
A MODALISS poderá utilizar tecnologias de monitoramento para auxiliar na coleta de informações acerca da atividade dos usuários realizadas na plataforma de maneira automatizada. Essas tecnologias são utilizadas para contabilizar métricas de performance da plataforma, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdo. A seguir estão descriminadas as tecnologias que estarão presentes no website da MODALISS:
5.1 Cookies: A plataforma pode utilizar cookies e outras tecnologias de rastreamento para coletar as informações citadas no item 1 e melhorar a experiência do cliente. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo quando da navegação pelo site, ajudando a MODALISS a analisar o tráfego de internet e permitindo contabilizar o retorno do usuário. O usuário pode optar por desabilitar os cookies nas configurações do navegador ou por meio da opção no banner pop-up, ficando ciente de que ao fazer essa opção as funcionalidades do site podem ser comprometidas.
5.2 Pixels: Os pixels são partes do código JavaScript instalados e adicionados no website ou no corpo de um e-mail com o objetivo de rastrear e coletar informações sobre a atividade do usuário, permitindo identificar o padrão de acesso, navegação e interesses na compra de produtos, a fim de otimizar o direcionamento de conteúdo da MODALISS.
5.3 Ferramentas de Analytics: São ferramentas que coletam informações sobre a forma como o usuário visita o site, relatando quais páginas são acessadas, quantas vezes, quais sites são visitados antes, entre outras informações úteis para a análise da interação do cliente.
5.4 Tecnologias de segurança: A MODALISS implementa medidas de segurança adequadas para proteger as informações pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, por meio do protocolo https, que reveste de segurança a comunicação entre o cliente e o servidor. A conexão é feita por meio de tecnologia criptografada, que protege com muito mais eficácia os dados captados pelo site. De igual forma, as transações são realizadas com a tecnologia SSL, garantindo a segurança de todos os dados de pagamento fornecidos, tais como dados de cartão, senhas, endereço para entrega e histórico de pedidos.
6. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
Os links externos eventualmente podem ser encontrados no site da MODALISS. Esta Política de Privacidade não se aplica a esses sites, de forma que a MODALISS não é responsável pelas práticas de privacidade ou conteúdo de terceiros, nem interfere na coleta, armazenamento e utilização dos dados praticada por eles. A MODALISS recomenda que o usuário faça a leitura da Política de Privacidade dos sites externos que pretende visitar antes de fornecer quaisquer informações.
7. BASES LEGAIS UTILIZADAS PELA MODALISS
Em conformidade com a legislação vigente, todo o tratamento de dados pessoais feito pela MODALISS encontra respaldo na Lei Geral de Proteção de Dados, bem como se amolda aos princípios que norteiam a privacidade e proteção dos dados, inclusive a boa-fé, conforme os seguintes pilares:
7.1 Consentimento (art. 7º, inciso I, da LGPD): a MODALISS realiza o tratamento de dados pessoais dos usuários mediante a autorização expressa, por meio do aceite requerido quando do oferecimento de algum produto ou serviço. Sempre que o usuário desejar remover o consentimento anteriormente prestado, poderá fazê-lo entrando em contato com a MODALISS por meio dos canais listados na seção “Fale Conosco” do site;
7.2 Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, inciso II, da LGPD): a MODALISS utiliza os dados coletados para cumprir às determinações da legislação vigente ou das disposições regulamentadoras atinentes à privacidade e proteção dos dados, tais como a Constituição Federal, o Código Civil, o Marco Civil da Internet e decreto regulamentador, a Lei Geral de Proteção de Dados, entre outras;
7.3 Execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º inciso V, da LGPD): A MODALISS realiza o tratamento dos dados pessoais de seus clientes para viabilizar a realização do serviço de compra e venda de produtos;
7.4 Exercício Regular de Direitos (art. 7º, inciso VI, da LGPD): A fim de preservar os próprios direitos e interesses, a MODALISS poderá tratar os dados pessoais em colaboração com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou órgão fiscalizador, inclusive utilizando e apresentando as informações do cliente/usuário em processos judiciais e administrativos, se e quando necessário.
7.5 Legítimo Interesse (art. 7º, inciso IX, da LGPD): Os dados poderão ser tratados, ainda, com base na legítima expectativa da MODALISS, visando apoiar, promover e aprimorar atividades que beneficiem os clientes, aliada à expansão dos negócios e ao desenvolvimento econômico, de forma responsável e garantida a transparência do tratamento de dados em ambiente seguro, respeitando-se direitos e garantias fundamentais do titular.
8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS E COMO EXERCÊ-LOS
Tendo como base a transparência no processo de tratamento dos dados pessoais de seus usuários/clientes, desde a coleta, passando pelo armazenamento, até eventual exclusão, a MODALISS elenca a seguir quais as informações disponibilizadas e as formas para o exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados:
a) Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, conforme itens que dispõem sobre a coleta, armazenamento e utilização dos dados, constantes desta política de privacidade;
b) Acesso aos dados pessoais, por meio dos dados de cadastro após efetuar o login no site;
c) Revogação do consentimento que poderá ser exercida a qualquer tempo mediante contato com a MODALISS na forma prevista no item 11;
d) Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados no perfil do usuário;
e) Exclusão de dados pessoais desnecessários, excessivos ou, ainda, quando o cliente entender que em algum ponto a LGPD não foi cumprida;
f) Informações sobre as hipóteses de compartilhamento dos dados com terceiros;
g) Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e quais as consequências dessa negativa, quando aplicável.
A MODALISS ressalta que todas as solicitações de seus usuários/clientes serão submetidas a prévia avaliação de identidade e viabilidade do atendimento, sempre de forma gratuita, de maneira que o usuário poderá solicitar a exibição, correção, confirmação de existência de tratamento, limitação, revogação de consentimento ou exclusão de seus dados, por meio do contato direto com o encarregado por meio do whatsapp nº (18)99630.2277.
9. DEVERES DO USUÁRIO
Os usuários devem adotar postura que os proteja de acesso não autorizado à sua conta de acesso e ao seu dispositivo (computador, celular ou tablet), pois ambos são de sua responsabilidade. Também é de responsabilidade do usuário a guarda e o sigilo das chaves de acesso do “usuário” e “senha” cadastrados, que possuem caráter pessoal e intransferível.
A MODALISS não se responsabiliza por falhas de segurança ocorridas no dispositivo do usuário e também daquelas decorrentes de falhas apresentadas por indisponibilidade de serviço de internet, vírus, spyware, dentre outras.
É dever do usuário adotar as seguintes práticas:
a) Alterar periodicamente suas senhas;
b) Não compartilhar sua senha ou divulgar dados pessoais em sites de origem desconhecida;
c) Sempre clicar no botão “sair” quando não for mais navegar no site;
d) A criação de senhas seguras, com letras maiúsculas e minúsculas, misturadas a números e caracteres especiais;
e) Não utilizar datas especiais ou nomes na criação da senha;
f) Número de cartão de crédito não devem ser compartilhados. A MODALISS nunca solicitará o número do cartão ou senha do cliente em seus atendimentos de suporte;
g) Assegurar-se de que esteja em ambiente seguro, com a identificação da sigla “https”;
h) Guardar sua senha de acesso em local seguro; e
i) Manter seus dados sempre atualizados.
10. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O Usuário declara, ao aceitar esta Política de Privacidade, que é maior de 18(dezoito) anos, ou é emancipado na forma da lei. Não preenchendo os requisitos anteriormente mencionados, o usuário declara que está navegando na plataforma e fazendo a utilização do site da MODALISS acompanhado e com autorização de seus pais ou responsável legal.
11. EXCLUSÃO DE CONTA MODALISS
Caso deseje excluir a conta e desativar o cadastro no site da MODALISS, o usuário deverá entrar em contato com a Central de Atendimento por meio do whatsapp nº (18)99630.2277.
12. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A MODALISS está constantemente na busca do aprimoramento de suas tecnológicas e do melhoramento da experiência do usuário, de forma que as práticas de tratamento de dados poderão sofrer alterações a qualquer momento, com a inclusão de novas funcionalidades e/ou serviços.
Com a valorização da transparência no processo de tratamento de dados pessoais, que vão desde a coleta, passando pelo tratamento, armazenamento, até eventual exclusão, a MODALISS informa que qualquer alteração nesta Política de Privacidade será válidas, eficazes e vinculantes após a publicação da nova versão no site.
A MODALISS recomenda, portanto, que os clientes/usuários verifiquem eventual atualização nesta Política sempre que navegarem no website.
Qualquer esclarecimento acerca desta Política de Privacidade poderá ser feito por meio dos canais de contato disponíveis no site. A MODALISS está sempre à disposição para o esclarecimento de dúvidas acerca de seus dados pessoais e toda a política de tratamento que os circundam.
